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O contrato de prestação de serviços e o contrato de empreitada delineados no Novo Código Civil em contraposição aos contratos de trabalho
25/07/2011 12:33
O contrato de prestação de serviços e o contrato de empreitada delineados no Novo Código Civil em contraposição aos contratos de trabalho
Efren Fernandez Pousa Junior
I. Introdução:
A difícil,...
PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DIZ QUE EXAME DA OAB “FERE A CONSTITUIÇÃO”
22/07/2011 12:33
PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DIZ QUE EXAME DA OAB “FERE A CONSTITUIÇÃO”
Autor: Seu Pimenta
O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou, em parecer divulgado nesta...
Breve análise sobre os efeitos da declaração de constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93 e da alteração da Súmula 331 do TST
20/07/2011 16:18
Artigo
Breve análise sobre os efeitos da declaração de constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93 e da alteração da Súmula 331 do TST no tocante à responsabilidade subsidiária da...
Exame da OAB: reprovação em massa, propaganda e hipocrisia
20/07/2011 16:08
Exame da OAB: reprovação em massa, propaganda e hipocrisia
Fernando Lima
Sumário: 1. Apresentação; 2. A matéria da Revista Veja; 2.1. O Exame da OAB não qualifica ninguém; 2.2. A...
ADULTÉRIO VIRTUAL
05/07/2011 12:37
Considerações sobre o adultério virtual
Denis Donoso
Resumo: Este artigo se propõe a analisar de forma resumida a questão do chamado adultério virtual, buscando sua qualificação à luz do ordenamento...
Abandono afetivo e responsabilidade civil: utilizar com moderação
21/06/2011 11:02
Abandono afetivo e responsabilidade civil: utilizar com moderação
Laura Affonso Costa Levy
Sumário: 1. Notas Introdutórias. 2. A evolução histórica da família e sociedade. 3. Breves considerações...
Princípio da fungibilidade entre o recurso de agravo (art. 557, § 1º, do CPC) e o agravo regimental
19/06/2011 16:17
Princípio da fungibilidade entre o recurso de agravo (art. 557, § 1º, do CPC) e o agravo regimental
Welyton Dourado Gomes
INTRODUÇÃO
A singela exposição analisará a discussão acerca da...
ASSALTO: ACIDENTE DE TRABALHO E DANO MORAL
16/06/2011 20:56
Assalto: acidente de trabalho e dano moral
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
EMENTA: DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. ASSALTO. CASO FORTUITO. FORÇA MAIOR. FATO DE TERCEIRO....
COMO ADOTAR TURNOS INITERRUPTOS DE REVEZAMENTO CUMULADO COM BANCO DE HORAS
16/06/2011 20:55
Como adotar os turnos ininterruptos de revezamento cumulado com banco de horas.
Cinco modelos hipotéticos
Fernando Galvão Moura
O objetivo do presente trabalho é fornecer subsídios quanto aos...
Como adotar os turnos ininterruptos de revezamento cumulado com banco de horas.
15/06/2011 14:42
Como adotar os turnos ininterruptos de revezamento cumulado com banco de horas.
Cinco modelos hipotéticos
Fernando Galvão Moura
O objetivo do presente trabalho é fornecer subsídios quanto aos...
