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PEC dos recursos
14/06/2011 20:56
PEC dos recursos
Sérgio Mário Sampaio Antunes
Elaborado em 05/2011.
Um dos assuntos mais palpitantes no mundo jurídico brasileiro foi a sugestão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, conhecida...
Nova redação da Súmula 331 do TST e sua aplicabilidade contra os entes públicos
14/06/2011 20:54
Nova redação da Súmula 331 do TST e sua aplicabilidade contra os entes públicos
Leonardo de Oliveira Sirotheau
Elaborado em 05/2011.
Após longas batalhas entre a Administração Pública e a...
STF decide a ADC 16, declara a constitucionalidade do art. 71, §1°, da Lei n° 8.666/93 e impõe limites à aplicação do Enunciado n° 331 do TST
14/06/2011 20:53
STF decide a ADC 16, declara a constitucionalidade do art. 71, §1°, da Lei n° 8.666/93 e impõe limites à aplicação do Enunciado n° 331 do TST
Katiane da Silva Oliveira
Elaborado em...
EXECUÇAO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
14/06/2011 19:57
EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
Ocorrendo a mora no cumprimento da obrigação, nasce ao credor o direito subjetivo de satisfazer seu crédito pela forma coativa, ou seja, compelindo...
Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local
13/06/2011 14:27
13/06/2011
Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local
A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) conseguiu manter a dispensa de uma...
Julgados pró e contra a separação e a culpa após a EC 66/2010
13/06/2011 14:23
Julgados pró e contra a separação e a culpa após a EC 66/2010
Regina Beatriz Tavares da Silva
Elaborado em 05/2011.
Vários julgados proferidos após a Emenda do Divórcio deixaram consignada a...
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DE VISITA DOS AVÓS
12/06/2011 11:12
Artigo
Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós
Mariana Pretel e Pretel
Introdução
A questão envolvendo o direito de visitas é muito mais abrangente do que a simples...
STF CONCEDE LIBERDADE A CESARE BATTISTI
10/06/2011 12:43
STF concede liberdade a Cesare Battisti
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quarta-feira (8), que o italiano Cesare Battisti deverá ser solto. Ao ...
Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização
09/06/2011 22:09
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
09/06/2011
Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização
...
STF - 2ª Turma adota prática para evitar embargos protelatórios
09/06/2011 21:57
Notícias STF
Quinta-feira, 09 de junho de 2011
2ª Turma adota prática para evitar embargos protelatórios
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar um critério para...
